TSE aprova criação do União Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a criação do União Brasil, sigla que surge da fusão entre o DEM e o PSL. Com isso, o União Brasil vai se tornar, pelo menos num primeiro momento, o maior partido da Câmara.

Segundo o relator do processo, o ministro Edson Fachin, os documentos apresentados pelas legendas cumprem todos os requisitos necessários para a fusão de partido político.

O magistrado lembrou novamente as regras para a distribuição do Fundo Partidário e do tempo gratuito de propaganda eleitoral em rádio e TV de que dispõem. Fachin disse que, segundo a Legislação Eleitoral, devem ser somados os votos obtidos por DEM e PSL na última eleição nacional.

O União Brasil nasce com 81 deputados federais em exercício. Isso garante à sigla a maior cifra de fundos públicos para a manutenção, o equivalente a 1 bilhão de reais neste ano.

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