O Senado aprovou ontem um projeto que determina que não será concedida a guarda compartilhada ao pai ou à mãe investigados por violência doméstica ou por qualquer tipo de crime contra a criança e o adolescente.
A proposta muda uma lei de 2010, que trata da chamada “alienação parental”, que acontece quando um dos pais dificulta a relação do filho com o outro responsável.
O texto segue, agora, para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
