O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um novo marco cambial do País, que permite, entre outros pontos, aos brasileiros saírem para viagens internacionais com um limite de até US$ 10 mil ou o equivalente. Hoje, o limite é de R$ 10 mil. Além disso, o texto libera troca de até US$ 500 entre pessoas físicas ou pessoa jurídica, permitindo que a compra e venda de moeda estrangeira possa ser feita por pessoas e não apenas bancos e corretoras; e que bancos e instituições financeiras possam investir no exterior.

Carlos Viana, relator do projeto no Senado (foto: Agência Senado)

Para o Banco Central, a proposta trata de uma “revolução” no mercado de câmbio, que ainda é regido por uma lei de 1935. No Senado, o texto teve a relatoria de Carlos Viana (PSD-MG) e, como já foi aprovado por deputados, segue agora para sanção presidencial. Votaram contra o projeto a bancada do PT (formada por seis parlamentares) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O projeto também permite a abertura de conta em dólar no Brasil por um investidor estrangeiro ou em casos específicos que devem ser justificados ao Banco Central e facilita a remessa do exterior para uma instituição brasileira que tenha um correspondente bancário fora do País. O projeto era para ser votado no último dia 23, mas foi adiado a pedido de senadores que quiseram ter mais tempo para se aprofundar sobre o conteúdo do texto.

 

jornal O Estado de S.Paulo