A advogada de uma menina catarinense de 11 anos tenta retirar a criança de um abrigo para que ela possa realizar um aborto. A vítima foi violentada no começo deste ano e agora está grávida de 22 semanas e o feto já tem mais de 500 gramas. A gravidez foi descoberta após a garota ser encaminhada para o hospital, que negou realizar o procedimento. A suspeita é a de que a violência sexual contra menina ocorreu na casa dela.
A juíza Joana Ribeiro então encaminhou a criança para o abrigo e lá a manteve até agora com a alegação de que a mãe da menina iria obrigá-la a realizar o aborto. A magistrada informou que a jovem foi encaminhada ao abrigo a pedido da Vara da Infância com o objetivo inicial de proteger a criança do agressor que a estuprou.
No entanto, o objetivo agora é evitar o aborto. A juiza afirma que, pelo tempo da gestação, não seria mais um aborto e sim um homicídio. Além disso, segundo a magistrada, a menina passou por três avaliações médicas recentes e que, em nenhuma delas, falou-se em risco para a saúde da menor em caso de manter a gravidez.
Segundo Daniela Félix, advogada da menina, que contesta a alegação da juíza, já existe uma decisão da Justiça que autoriza a interrupção da gravidez. A defensora aguarda a análise de um recurso contra decisões tomadas pela juíza para que a menina volte para a casa.
Em entrevista ao G1, a médica Daniela Lemos Mezzomo – coordenadora do setor de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Santo Antônio, em Blumenau, no Vale do Itajaí -, pelo Código Penal, em casos de estupro, ou de risco de vida materna ou má-formação do feto incompatível com a vida, não há limite de idade gestacional para realização do aborto.
Da Redação
